Câmara Municipal de Amorinópolis

ÁREA DO ADMINISTRADOR

ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:

A+
A
A-

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários

Outras Informações

Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Apreciação de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Plano Estratégico

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Encarregado LGPD Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Receitas

Duodécimo (Receitas)

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos Ordem Cronológica de Liquidações

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Atos Legislativos

Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Projetos de Lei Lista de Presença de Sessão Atas de Sessão Atas das Comissões Projetos de Decretos Resultado das Votações Parecer das Comissões Ofícios Pautas de Sessão Atas de Posse Pautas das Comissões Projetos de Resolução Moções Autógrafo de Lei

Sessões Ordinárias

As Sessões Ordinárias, serão realizadas de 15 de Fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro de cada exercício, observado o mínimo de cinco sessões por mês.

Os dias e horários das realizações das sessões ordinárias, serão determinados pelo plenário, com qualquer número de Vereadores, na última sessão do mês.