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POSTADO EM 08 jul 2025 · Sem categoria

Matérias do mês de Maio!

Matérias Apresentadas

PROJETO DE LEI Nº07/2025: INSTITUE DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.” -autoria do Poder Executivo.

OFICÍO Nº074/2025 – URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº08: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº08/2025: REFIS no âmbito do Município de Amorinópolis: Poder Executivo

OFICÍO Nº075/2025- URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº09: Poder Executivo.

 PROJETO DE LEI Nº09/2025: Programa Contribuinte Legal, aos contribuintes em dia com o Fisco Municipal: Poder Executivo

Matérias votadas

OFICÍO Nº074/2025: URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº08/2025 – Poder Executivo aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

OFICÍO Nº075/2025- URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº09- Poder Executivo. aprovado por sete votos favoráveis e um contrário.

PARECER – CONTAS DE GOVERNO-BALANÇO GERAL 2021: aprovado por sete votos favoráveis e dois contrário.

 PARECER – CONTAS DE GOVERNO-BALANÇO GERAL 2022: aprovado por nove votos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2025-CONTAS DE GOVERNO-BALANÇO GERAL 2021.  aprovado por sete votos favoráveis e dois contrário em duas votações.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025-CONTAS DE GOVERNO-BALANÇO GERAL 2022.  aprovado por nove votos favoráveis em duas votações.

PARECER DAS COMISSÕES CONJUNTAS AO PROJETO DE LEI Nº06/2025: aprovado por oito votos.

PROJETO DE LEI Nº06/2025. Institui feriado municipal no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, no Município de Amorinópolis/GO, e dá outras providências: Poder Executivo, aprovado por oito votos em 3 votações. REQ. Nº08/2025: Confeccionar letreiro do nome do distrito de Goiaporá no trevo. Ver. Jose Fernandes aprovado por oito votos.