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POSTADO EM 14 jul 2025 · Sem categoria

Matérias do mês de Junho!

Matérias Apresentadas

REQUERIMENTO 09/2025: Quebra-mola na avenida sul, na vila união – Ver. Darlan dos Santos.

REQUERIMENTO 10/2025: Instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cidade de Amorinópolis-GO, Ver. Carnon Tenisson.

REQUERIMENTO nº 11/2025: Remoção e supressão das ilhas de circulação – Ver.  Joel Correia dos Reis.

Projeto de Indicativo 05/2025: Altera o art. 40 da Lei 499/1999, Ver.  Ézio Gomes.

Matérias votadas

REQ. 09/2025: Quebra-mola na avenida sul, na vila união – Ver. Darlan dos Santos, aprovado por oito votos.

REQ.  10/2025: Instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cidade de Amorinópolis-GO, Ver. Carnon Tenisson, aprovado por oito votos.

REQ. nº 11/2025: Remoção e supressão das ilhas de circulação – Ver.  Joel Correia, aprovado por oito votos.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 07/2025 das Comissões Conjuntas, aprovado por  cinco votos favoráveis e três contrário.

Parecer favorável com Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 08/2025 das Comissões Conjuntas, aprovado por oito votos.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 09/2025 das Comissões Conjuntas, aprovado por oito votos

PROJETO DE LEI Nº07/2025: Institue diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o exercício financeiro de 2026.” -autoria do Poder Executivo, aprovado por oito votos favoráveis em duas votações e sete votos favoráveis em terceira votação.

 PROJETO DE LEI Nº08/2025: REFIS no âmbito do Município de Amorinópolis: Poder Executivo, aprovado por oito votos favoráveis em três votações.

PROJETO DE LEI Nº09/2025: Programa Contribuinte Legal, aos contribuintes em dia com o Fisco Municipal: Poder Executivo, aprovado por oito votos favoráveis em três votações.

Projeto de Indicativo 05/2025: Altera o art. 40 da Lei 499/1999, Ver.  Ézio Gomes. aprovado por sete votos favoráveis.